Campinas – SP
2011
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
Miriam Bruno de Lima
Silsa Rinaldi Macedo
Sônia Regina Meira
Verônica Farias de S. Ozolin
Verônica Silva Brandão
Relatório apresentado como exigência parcial da Disciplina Projetos Estratégicos e o Desenvolvimento Local e Metropolitano do Curso de Especialização “Lato Sensu” em Gestão Pública da PUC-Campinas, sob a orientação do Prof. Josmar Cappa.
Campinas – SP
2011
RELATÓRIO
INTRODUÇÃO
O aeroporto é para uma cidade mais que um mero local de troca de modos de transporte, ele é um “centro de negócios” que atrai consumidores, fornecedores trabalhadores, empresas, gera emprego, renda e tributos que acabam por movimentar a economia, tanto local quanto dos municípios circunvizinhos.
O aeroporto induz o crescimento econômico urbano local e regional, entretanto, ele não é somente um indutor de desenvolvimento urbano (externalidades positivas), mas também gera externalidades negativas, tais como: poluição atmosférica; poluição sonora; poluição visual; poluição marítima, fluvial e lacustre; acidentes; modificações no planejamento urbano, etc.
Para minimizar essas externalidades negativas, de forma que as externalidades positivas sejam significativamente maiores, é necessário considerar esses impactos negativos no planejamento de um aeroporto ou no Plano Diretor Aeroportuário (PDIR). Com esse planejamento pode-se evitar também vultosos gastos com uma possível expansão desse aeroporto.
No planejamento deve-se considerar a estrutura física do aeroporto, que resumidamente, consiste essencialmente, de edificações (terminais de passageiros e cargas), áreas de estacionamento e de manutenção de aviões, e de pistas. Deve-se planejar de forma que essa estrutura atenda futuras demandas e que seja a melhor possível em termos de acessibilidade para os usuários. O plano inclui também uma análise dos impactos que a implantação ou expansão do aeroporto possa causar em seu entorno.
O presente Relatório tem como objetivo analisar o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Viracopos e os Impactos Ambientais na Região Metropolitana de Campinas decorrentes da ampliação do mesmo.
AEROPORTO VIRACOPOS
O Aeroporto Internacional de Viracopos está localizado em um dos mais importantes pólos tecnológicos do País, em Campinas, cidade que abriga grandes universidades (Unicamp e PUC- Campinas), grandes shopping centers (Iguatemi, D. Pedro, Galeria), as principais rodovias e empresas de tecnologia de ponta.
O Viracopos fica situado exatamente na Rodovia Santos Dumont Km 66, no bairro Viracopos,Campinas – SP, CEP:13052-900. Fica a 14 quilômetros do centro de Campinas e a 99 quilômetros de São Paulo, tem acesso pelas rodovias Santos Dumont, Bandeirantes e Anhanguera.
Mapa de Localização do Aeroporto de Viracopos
HISTÓRICO
Viracopos teve sua construção iniciada pelo governador Adhemar Pereira de Barros e foi inaugurado em outubro de 1960, junto com a geração do jato. Sua pista de 3.240m x 45m foi construída para receber os quadrimotores a jato de primeira geração: Comet, VC-10, DC-8, Convair 880, 990 e Boeing 707.
A partir de 1958, era imperativo poder contar com um aeroporto de alternativa para o Galeão, na época o único com pistas longas o suficiente para receber os jatos. E a busca de um local de condições climáticas apontou para a construção de um novo aeroporto internacional nessa área, cujo clima garante a ocorrência de boas condições atmosféricas na maior parte do ano, fator essencial para a operação com aeronaves de grande porte.
Atualmente, representa o segundo maior terminal aéreo de cargas do país, responsável por 18,1% do movimento total de cargas nos aeroportos. Em 2007, registrou um fluxo de cargas embarcadas e desembarcadas em vôos internacionais de cerca de 228.239 toneladas. De cada três toneladas de mercadorias exportadas e importadas, uma passa pelo aeroporto. O Terminal de Logística de Carga de Importação e Exportação possui uma área de mais de 81 mil metros quadrados, com capacidade de processar até 720 mil toneladas de carga aérea por ano.
Devido a sua localização geográfica privilegiada - um dos mais importantes polos tecnológicos do país -, o Aeroporto de Viracopos conta também com um completo Centro de Treinamento para os envolvidos em atividades aeroportuárias nas áreas de Carga e Security (segurança da aviação civil), além do curso de Transporte de Cargas Perigosas (DGR - Dangerous Goods), dentre outros.
Sua principal operadora é a Azul Linhas Aéreas Brasileiras que conecta Viracopos a 31 destinos e corresponde cerca de 70% dos passageiros que circulam em Viracopos. A Companhia espera conectar Viracopos a cerca de 50 destinos ainda neste ano.
CARACTERÍSTICAS
Sítio aeroportuário Área: 17.659.300,00 m²
Pátio das aeronaves Área: 86.978 m² (pátios 1 e 2)
Pista Principal Comprimento: 3.240m x 45m largura
Terminal de passageiros Área: 30.000 m²
Estacionamento Capacidade: 1.000 vagas
Balcões de check-in Número: 32
Estacionamento de aeronaves Número de posições pátios 1 e 2: 20
Número de posições pátio 3 (grande porte): 11
AMPLIAÇÃO
O aeroporto Viracopos possui uma localização privilegiada, cercado por excelentes rodovias que facilitam o acesso a varias regiões e propicia o escoamento de produtos interior do estado de São Paulo, Rio de Janeiro, baixada santista, além de diversas regiões do Brasil. Comparado aos outros aeroportos o Viracopos o que menos fecha durante o ano. Devido todas essa facilidades ele é considerado a melhor opção para absorver o tráfego dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, Atualmente também é referência no país na movimentação de carga internacional, principalmente de produtos com alto valor agregado. O aeroporto é um dos principais portões de entrada e saída de mercadorias do país.
Em estudo de demanda feito pela INFRAERO, os principais aeroportos da TMA-SP-Área Terminal de São Paulo (Guarulhos, Congonhas e Viracopos)
podem atingir mais de 100 milhões de passageiros por ano, no horizonte de 20 anos.
Considerando que os aeroportos de Guarulhos e Congonhas estão passando por ampliações, não conseguirão atender essa demanda e em relação aos sítios aeroportuários existentes, Viracopos é o único que possui condições de ampliações futuras, pois o aeroporto de Congonhas já está totalmente envolvido pela ocupação urbana e Guarulhos encaminha-se para a mesma situação, agravado pela decisão de não construir mais uma pista de pouso e decolagem.
O novo Plano Diretor, revisado recentemente, prevê ampliações que transformarão Viracopos no maior complexo aeroportuário da América do Sul. A longo prazo, terá capacidade para movimentar 61 milhões de passageiros e mais de 3 milhões de toneladas de mercadorias por ano. O Plano também consolida o aeroporto como alternativa viável para absorver o futuro tráfego dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas. De acordo com estudo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os vôos dos dois aeroportos deverão ser transferidos gradativamente para Campinas nos próximos anos. O projeto de expansão teve início em 2008 e envolve a desapropriação de uma área inicial de 12,36 quilômetros quadrados no entorno do aeroporto. Posteriormente, em uma segunda etapa, também será desapropriada uma nova região de 6,7 quilômetros quadrados. A primeira fase da ampliação deverá ser concluída em 2014, tendo como principais obras a construção da segunda pista de pousos e decolagens e de um novo terminal de passageiros, com capacidade instalada para processar até 9 milhões de embarques e desembarques por ano.
DESTAQUE DE CRESCIMENTO DO AEROPORTO
Viracopos registrou em 2009 a melhor movimentação de passageiros desde sua inauguração na década de 60. Foram 3.364.300 embarques e desembarques no ano todo, o que representa 210% de crescimento comparado ao mesmo período no ano anterior que registrou 1.084.059 embarques e desembarques. O incremento na movimentação se deve, principalmente, ao aumento no número de vôos regulares de passageiros a partir do terminal campineiro. Com isso, Viracopos passou da 19ª para a 12ª posição no ranking de passageiros da rede Infraero. Já no ranking de cargas, Viracopos se manteve na 2ª posição. A Infraero pretende incrementar o mix de serviços e lojas em Viracopos para atender a essa nova demanda. A empresa também prepara algumas ações pontuais e rápidas que irão melhorar o atendimento aos passageiros, entre elas o aumento no número de vagas do estacionamento.
Viracopos opera diariamente uma média diária de 193 vôos regulares de passageiros para 18 destinos diretos, entre eles Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Já no segmento de carga, são cerca de 20 vôos regulares diários para 23 destinos diretos, entre eles Memphis, Miami e Frankfurt.
O aeroporto gera atualmente cerca de 10 mil empregos diretos, é um dos maiores empregadores da região de Campinas. Durante as obras da primeira fase de ampliação de Viracopos deverão ser gerados cerca de 8,2 mil empregos diretos, a maioria relacionado à atividade de construção civil e engenharia.
Após a conclusão das obras de ampliação e início das operações serão absorvidos aproximadamente mais 10 mil postos de trabalho totalizando cerca de 20 mil empregos diretos.
INTERVENÇÕES PREVISTAS
As obras previstas na 1ª Etapa do Plano Diretor – horizonte 2.015, para a ampliação do aeroporto de Viracopos e objeto de licenciamento são:
• Implantação da 2ª pista de pouso/decolagem e pistas de rolamento;
• Área para teste de motores e Inspeção de Aeronaves;
• Implantação do 1º módulo do novo Terminal de Passageiros (TPS);
• Concourses (mini terminais);
• Pátio de Aeronaves;
• Edifício Garagem / Estacionamento;
• Ampliação do Sistema Terminal de Cargas;
• Implantação do Centro de Manutenção da Infraero;
• Implantação do Sescinc (Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio);
• Vias de Acesso Internas;
• Infra-estrutura básica (ampliação do reservatório de água principal)
• Lote para o Sistema de Companhias Aéreas e Sistema de Aviação Geral;
• Lote para o Parque de Abastecimento de Aeronaves - PAA;
• Lote para o Sistema Industrial de Apoio;
• Lote para Estação de Tratamento de Resíduos;
• Lote para estações ferroviárias (carga e passageiro);
• Lote para o Aeroporto Indústria
A REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
A Região Metropolitana de Campinas, constituída por dezenove municípios paulistas, foi criada pela lei complementar estadual 870, de 19 de junho de 2000.
A região é uma das mais dinâmicas no cenário econômico brasileiro e representa 2,7% do PIB (produto interno bruto) nacional e 7,83% do PIB paulista,ou seja, cerca de R$ 70,7 bilhões/ano.Além de possuir uma forte economia, a região também apresenta uma infra-estrutura que proporciona o desenvolvimento de toda a área metropolitana.
Conforme o Censo IBGE em 2010, a Região Metropolitana de Campinas possui 2.798.477 habitantes, distribuídos em 3.647 km². É a nona maior região metropolitana do Brasil.
Mapa da Região Metropolitana de Campinas
IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA AMPLIAÇÃO DO VIRACOPOS
• “Risco de alteração na qualidade do ar, decorrente do aumento da concentração de material particulado em suspensão, da emissão de gases veiculares e das atividades aeroportuárias”.
• “Riscos de instalação de processos erosionais e de aporte de sedimentos nos corpos d’água locais, decorrente das obras de terraplenagem e da implantação das infra-estruturas de apoio ao empreendimento projetado”.
• “Riscos de Contaminação da Água Subterrânea e Solos”
• “Impermeabilização de porções do solo local, nas áreas de implantação das pistas de pouso / decolagem, das vias internas pavimentadas e das estruturas civis projetadas, com redução de áreas de infiltração das águas pluviais”
• “Interferências em áreas com potenciais recursos minerais”
• “Alteração dos níveis de ruídos, decorrentes das atividades necessárias à implantação das obras de ampliação e da operação do Aeroporto Internacional de Viracopos”
• “Supressão de Vegetação”
• “Fragmentação dos remanescentes vegetais, supressão de habitats e da fauna terrestre”
• “Deposição de partículas sobre as superfícies vegetais”
• “Alteração da comunidade hidrobiológica em função da alteração da qualidade da água”
• “Aumento do risco de acidentes com a avifauna decorrente do aumento das atividades aeroportuárias”
• “Afugentamento da Fauna Terrestre “
• “Insegurança da população afetada”
• “Aumento da mobilização das organizações políticas e sociais”
• “Oscilação do Preço da Terra na AID”
• “Desapropriação de Áreas Rurais”
• “Desapropriação de Áreas Urbanas”
• “Perda de Produção Agropecuária”
• “Risco de Adensamento da Ocupação de Bairros do Entorno”
• “Indução à alteração do uso e da ocupação do solo em terrenos da Macrozona 7” (Plano Diretor)
• “Riscos de Acidentes Viários nas Proximidades das Obras”
• “Risco de descumprimento da legislação de uso e ocupação do solo”
• “Reestruturação do Sistema Viário Local”
• “Impactos na Saúde Ocupacional”
• “Incremento nas Receitas Fiscais”
• “Dinamização da Economia Regional”
• “Geração de Empregos Diretos e Indiretos”
• “Indução à mudança dos sistemas de transportes nas regiões metropolitanas do Estado”
• “Alteração da Paisagem Local”
• “Pressão na demanda / oferta dos serviços sociais básicos”
• “Aumento da Geração de Resíduos Sólidos”
• “Aumento da renda da população da AID”
• “Oscilação do nível e da qualidade dos empregos diretos e indiretos”
• “Aumento do fluxo de circulação de pessoas e veículos no entorno do Aeroporto”
• “Aumento do risco de acidentes aeronáuticos”
• “Aumento do fluxo de circulação de pessoas e veículos no entorno do Aeroporto”
• “Aumento dos incômodos por ruído nas comunidades do entorno”
• “Risco de destruição ou alteração de possíveis bens culturais presentes na área de implantação das estruturas aeroportuárias”
CONCLUSÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES EIA/RIMA
Tomando-se como base todos os aspectos levantados nos estudos ambientais e entendendo-se que o empreendimento projetado poderá desenvolver-se em bases sustentáveis e de integração com o meio ambiente local, conclui-se que é possível, através das medidas de controle e dos programas ambientais recomendados no presente EIA/RIMA, se atingir uma situação de conciliação dos interesses de cunho sócio – ambiental e legal com a proposta do empreendedor e, da mesma forma, de atendimento das necessidades e direitos da população afetada pela implantação das obras.
Diante dos resultados obtidos, decorrentes dos estudos multi temáticos ora apresentados e, das considerações acima apresentadas, conclui-se que a implantação das obras de ampliação do Aeroporto de Viracopos são ambientalmente viáveis, recomendando-se, portanto, que a Licença Prévia seja concedida pela SMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Opinião da população
Foi criado um site no endereço: www.discutaviracopos.com.br/index.html,
com o intuito de discutir o assunto, considerando seu aspecto polêmico e o impacto a ser causado a toda população não só do entorno, como de toda Região Metropolitana.
“A Associação de Moradores e Proprietários de imóveis urbanos e rurais dos bairros decretados de utilidade pública para fins de desapropriação visando à ampliação do Aeroporto de Viracopos vem tornar pública a situação de angústia e preocupação por que passam os moradores de toda essa área.
Trata-se de uma região cujo contingente humano é predominantemente rural, que sobrevive do plantio de várias culturas (permanentes e temporárias) e criação de animais para sobrevivência e comercialização local para o abastecimento da Região Metropolitana de Campinas.
São pessoas que dedicaram sua vida a costumes e modos rurais e que dificilmente se adaptarão aos modos urbanos que lhes serão impostos por essa arbitrariedade econômica que hoje se discute a portas fechadas, constituindo-se no maior desatino desenvolvimentista para nossa região.
Diante da aceleração dessas ações que agregam fatores ainda mais negativos à capacidade de suporte ambiental de nossa região, denunciamos estarrecidos e preocupados - como população moradora e proprietária dessa respectiva área - que nunca fomos convidados a participar das discussões do planejamento desse mega projeto e da dimensão dos danos físicos, econômicos e ambientais dessa ampliação que autoridades governamentais e econômicas querem ali implantar.
Quem se responsabilizará pelo futuro caótico e insensato desta mega ampliação que produzirá mais de 70 milhões de passageiros por ano e cerca de 590 mil aeronaves/ano, ou seja, mais de 1.600 aeronaves por dia sobre nosso espaço aéreo?
Diante da aceleração dessas ações desenvolvimentistas que agregam fatores ainda mais negativos à capacidade de suporte ambiental de Campinas e região, pedimos a todos que se solidarizem com nossa luta por uma Campinas que não exclua o ser humano da cidadania e que se preocupe com um desenvolvimento que preserve os bens naturais para as futuras gerações.
É claro o descontentamento de parte da população, e certo todo impacto sofrido na região, mas também é certo a necessidade de ampliação.
A questão deveria ser amplamente discutida. Existem vários pontos ainda a ser considerados.
O aspecto político precisaria ser discutido de forma mais participativa.
Durante nossos estudos encontramos uma vasta bibliografia, livros, artigos, noticias, site, etc; Percebe-se que constante é a grande divergência em relação ao assunto e a omissão política, que fica evidente.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
CAPPA, J. Integração econômica urbanística e modal dos aeroportos. In: PALHARES, G. L. Transporte aéreo e turismo gerando desenvolvimento econômico. São Paulo: Aleph, 2001.
RELATÓRIO EIA/RIMA. Disponível em:: www.discutaviracopos.com.br. Acesso em Fevereiro de 2011.
SOUZA, P. D. de. Aspectos Sócios Ambientais das propostas de expansão do Aeroporto de Viracopos de Campinas. São Paulo. T.C.C, 2008.
